Cidadão no centro da gestão pública

Cidadão no centro da gestão pública

O Conjunto das bases de dados de uma instituição pública é um baú cheio de moedas de ouro. Normalmente esse baú está com chave. Quando conseguimos encontrá-lo, precisamos abri-lo para chegar até o ouro, entregue no formato de moedas. Mas a sociedade quer o ouro bruto para fazer um anel, um brinco ou uma corrente. Essa fortuna não pertence ao governo; ele só faz a guarda, a curadoria.

Conforme a Lei de Acesso à Informação, as organizações devem privilegiar a cultura de acesso ao invés da cultura do sigilo. Quanto mais o cidadão estiver no centro da gestão pública, melhor será para ele pegar, reutilizar, cruzar, reinterpretar e criar novas visualizações dos dados, movimento bem diferente de disponibilizar informações em formato fechado num portal institucional.

Transparência, colaboração e participação

A evolução do estágio de governo eletrônico para governo aberto (open government) muda a relação com a sociedade, que passa a exigir mais transparência ao mesmo tempo em que colabora com sugestões de melhoria nos serviços públicos e combate à corrupção. Os cidadãos também participam da formulação de políticas públicas influenciando a tomada de decisão final.

Isso provoca impacto nas culturas organizacionais verticais. As soluções modeladas internamente nas empresas pelos analistas do negócio e analistas de sistemas, por exemplo, tornam-se defasadas com a emergência das tecnologias cívicas (ou Civic Tech), nova geração de iniciativas que usa tecnologia para fortalecer a cidadania e melhorar serviços públicos com foco no cidadão.

Central do Cidadão

Em tempos de design centrado no usuário (design thinking), o case de governança digital do Rio Grande do Sul premiado pela ONU inova no redesenho dos processos governamentais com foco na sociedade. A Central do Cidadão reúne o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), protocolo digital, ouvidoria para reclamação ou sugestão sobre prestação de serviço e fóruns para debate nos Diálogos Virtuais.

O projeto também fomenta a ampliação de uso dos dados brutos digitais (datasets) pela população, apoia os municípios na transferência e metodologia de dados abertos e mapeia as receitas e despesas do Estado. Todas as consultas do Mapa da Transparência são apresentadas em tempo real em formato visual e interativo, dando impacto do dado no tempo e contexto. E uma cartilha explica os conceitos de transparência e governo aberto.

As macroações da Central do Cidadão são gerenciadas pela Casa Civil, que cuida da política de dado aberto, define o gestor do catálogo, coordena o comitê formado pelo governo estadual, municipal, associações de classe e universidades.

Portanto, dados abertos é uma ferramenta de governo aberto. Comece logo a abrir o baú com os vários tesouros da sua organização. Não será preciso chamar o Capitão Gancho para fazer isso, certo?

 

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